Processo 204527/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 09:54
Autuado em 08/05/2009 09:54
Oficio de encaminhamento 079/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 2/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/01/2012 Decisão Definitiva Monocrática   2/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/01/2011 Acórdão   85/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
19/01/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: FRANCISCO CARLOS MAINARDES DA SILVA (não credenciado)
Origem UENP - FUNDAÇÃO FACULDADES LUIZ MENEGHEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2011 17:25 52886/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/05/2010 12:33 239347/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 12:53 AR de devolução de autos físicos
03/04/2012 14:31 Ar de devolução dos autos físicos
27/09/2011 10:24 do Protocolo nº 57639-8/11, referente a Resposta ao Ofício 263/11/DAT-PJ
05/09/2011 15:06 Juntada de AR ofício 263/11-ODL-DAT
08/06/2011 08:04 do Protocolo nº 33173-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 591/11 - OCN - DAT
28/04/2011 11:24 Juntada de AR referente resposta de Ofício 591/11 DAT
07/02/2011 12:06 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778594819br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Decisão Definitiva Monocrática nº 2/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1971/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1301/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 630/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 274/2011
04/02/2011 285 Acórdão nº 85/2011
21/01/2011 283 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2011 de 26/01/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2046/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1005/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2012 12:01 DP  
15/12/2011 07:45 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2012 -
15/12/2011 07:45 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 2/2012 -
22/11/2011 13:25 SMPjTC Parecer nº 9325/2011 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares.
12/09/2011 17:12 DAT Instrução nº 6190/2011 - Regularidade das contas.
18/08/2011 07:43 DP  
16/08/2011 09:01 DAT Ofício de Diligência nº 263/2011 -
12/08/2011 15:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 776/2011 -
12/08/2011 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1971/2011 -
17/06/2011 10:37 DAT Instrução nº 4156/2011 - Diligência a Fundação Araucária.
13/06/2011 12:41 DP Informação nº 2129/2011 -
08/06/2011 12:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2011 -
08/06/2011 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1301/2011 -
08/04/2011 09:57 DAT Ofício de Contraditório nº 591/2011 -
06/04/2011 16:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 630/2011 -
02/03/2011 10:42 DAT Instrução nº 939/2011 - Concessão de Contraditório.
28/02/2011 16:43 DP Informação nº 285/2011 -
28/02/2011 12:00 DAT  
25/02/2011 16:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 274/2011 -
23/02/2011 09:53 DAT Informação nº 119/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 52886/11.
28/01/2011 12:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2011 -
28/01/2011 12:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 65/2011 -
26/01/2011 15:34 DG  
19/01/2011 16:45 GCNB  
19/01/2011 15:11 S2C Certidão de Sessão nº 28/2011 -
09/12/2010 08:20 GCNB  
22/11/2010 09:07 SMPjTC Parecer nº 12097/2010 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Novo sobrestamento.
12/11/2010 08:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2046/2010 -
30/08/2010 11:40 DAT Instrução nº 4566/2010 - Por novo Sobrestamento.
20/07/2010 11:35 SITIO  
14/07/2009 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1005/2009 -
11/05/2009 15:17 DAT Instrução nº 4517/2009 - Pelo Sobrestamento.
08/05/2009 09:53 DP  

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